Termos e Condições Gerais de Uso | Thalamus®

Bem-vindo ao Thalamus®. Ao acessar nosso site (www.thalamus.com.br) ou utilizar nossa plataforma de aprendizagem (LMS), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deverá utilizar nossos serviços.

1. Objeto e Natureza dos Serviços

O Thalamus® é uma solução tecnológica voltada para a gestão de aprendizagem (LMS - Learning Management System). Nossos serviços compreendem a disponibilização de ferramentas para hospedagem de cursos, gestão de alunos, avaliações e suporte pedagógico digital, podendo ser acessados via navegador ou aplicativo móvel.

2. Cadastro e Acesso à Conta

  • Elegibilidade: O acesso a áreas restritas da plataforma é exclusivo para usuários cadastrados por suas respectivas instituições de ensino ou contratantes diretos.

  • Responsabilidade pela Senha: O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.

  • Veracidade dos Dados: O usuário compromete-se a fornecer informações exatas e atualizadas. O Thalamus® reserva-se o direito de suspender contas com dados falsos ou suspeitos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site e na plataforma Thalamus® — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, códigos-fonte, textos, design gráfico, ícones e vídeos — é de propriedade exclusiva do Thalamus® ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.

  • Uso Proibido: É vedada a reprodução, cópia, venda, engenharia reversa ou distribuição de qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia por escrito.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário/Instituição

  • Propriedade: O conteúdo das aulas (vídeos, PDFs, fóruns) inserido na plataforma é de responsabilidade e propriedade da Instituição de Ensino ou do Professor contratante.

  • Conduta: É estritamente proibido o upload de conteúdos que contenham vírus, material discriminatório, ofensivo, pornográfico ou que viole direitos autorais de terceiros.

5. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

  • "Como está": A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Embora busquemos 100% de disponibilidade, o Thalamus® não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros técnicos.

  • Manutenções: Reservamo-nos o direito de realizar manutenções programadas, comunicando os usuários sempre que possível.

  • Links de Terceiros: Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros vinculados à nossa plataforma.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais para a execução destes serviços é regido pela nossa Política de Privacidade, em total conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao aceitar estes termos, você declara ciência das práticas de tratamento de dados ali descritas.

7. Rescisão e Suspensão

O Thalamus® poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em casos de:

  1. Violação de qualquer cláusula destes Termos.

  2. Ordem judicial ou de autoridade administrativa.

  3. Inatividade prolongada (conforme contrato específico com a instituição).

  4. Práticas fraudulentas ou tentativas de invasão do sistema.

8. Atualização dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir melhorias no sistema ou mudanças na legislação. A data da última atualização será sempre indicada no final deste documento. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Itatiba/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 12 de março de 2026.